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Xuxa perde processo e pode pagar R$ 10 milhões à empresário

18 de Novembro de 2026 às 15:18
3 min de leitura
Xuxa perde processo e pode pagar R$ 10 milhões à empresário

Uma disputa que começou no século passado ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira, 17 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para calcular a indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa de Xuxa Meneghel, deve pagar ao empresário e publicitário Leonardo Soltz. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o valor pode chegar a cerca de R$ 10 milhões.

A quantia, no entanto, fica bem abaixo dos R$ 60 milhões que a perícia homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia estimado. Além disso, o número de R$ 10 milhões ainda é uma estimativa: o valor final depende de um novo cálculo na fase de liquidação da sentença.

De Cabralzinho à Xuxinha

A briga gira em torno da “Turma do Cabralzinho”, projeto infantil que Soltz desenvolveu no fim dos anos 1990 para celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Conforme o empresário, ele apresentou a ideia à produtora da apresentadora em 1999, em busca de uma parceria comercial, mas as conversas não avançaram.

Mais tarde, PPA lançou uma campanha com a fabricante de produtos de higiene Baruel, com os personagens da “Turma da Xuxinha”. Soltz afirma que personagens criados por ele apareceram, sem crédito nem autorização, na revista em quadrinhos da turma. Assim, em 2000, ele foi à Justiça.

Ao longo do processo, a Justiça reconheceu, em decisão definitiva, que a empresa violou direitos autorais e de marca. Faltava, portanto, definir quanto Soltz deveria receber.

Como o STJ chegou ao valor

O ministro Moura Ribeiro relatou o caso. Por maioria, a turma adotou uma proposta da ministra Daniela Teixeira: o cálculo vai considerar 3 mil exemplares da revista, somados às unidades que a Justiça apreendeu durante o processo, conforme a Lei de Direitos Autorais. Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva acompanharam a proposta, enquanto Humberto Martins ficou vencido nesse ponto.

Além disso, os ministros rejeitaram por unanimidade o recurso de Soltz, que pedia uma indenização maior. Por outro lado, a corte aceitou parcialmente o recurso da XPPA.

Valores ao longo dos anos

Na primeira instância, um laudo pericial calculou os danos materiais em cerca de R$ 65,2 milhões, segundo a Revista Fórum. Depois, o TJ-RJ reduziu os lucros cessantes para 50% dos ganhos com o uso indevido, já descontadas despesas, impostos e custos da campanha.

Enquanto isso, a defesa da empresa sustentou que a XPPA recebia 5% da receita líquida dos produtos de higiene infantil da marca Xuxinha e que “não tinha participação direta nas receitas das revistas e dos bonecos de pelúcia”. Segundo o TV Sim Brasil, a advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, que representa a empresa, também questiona o período usado para estimar os lucros cessantes e o valor atribuído aos materiais promocionais.

O STJ havia adiado o julgamento quatro vezes. Agora, um juízo de liquidação vai fixar o valor exato com base no critério definido pelos ministros.

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